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MB2 e a Agricultura Familiar
 

O projeto
* As Informações descritas abaixo, quanto ao Projeto Microbacias2, foram retiradas do site do próprio Projeto - www.microbacias.sc.gov.br - e por vezes adaptadas, visto que as informações e números ali contidos referem-se ao planejamento das ações, que por fim foram efetivamente executadas, e ainda com somente a função de suplementar este documento, sendo de caráter meramente informativo.

Nome do Projeto
Projeto de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRAPEM/MICROBACIAS 2

Objetivos
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população rural de Santa Catarina, através da preservação, recuperação e conservação dos recursos naturais, do aumento da renda, das condições de moradia e estimulando uma maior organização e participação no planejamento, gestão e execução das ações.

Área de Atuação
O Projeto foi desenvolvido em todo Estado de Santa Catarina, atingindo cerca de 880 microbacias hidrográficas, o que representa 52% das existentes.

Beneficiados
Foram atendidos pelo Projeto, prioritariamente, os pequenos agricultores familiares com renda de até 2 salários mínimos por mês, empregados rurais e populações indígenas, totalizando cerca de 105 mil famílias residentes nas microbacias.

Principais Metas
As principais metas do projeto estavam atreladas aos pilares:

- Ambientalmente correto
- Socialmente justo
- Economicamente viável

Desta forma definindo metas que contemplassem ações quanto à:

- Manejo e conservação de recursos naturais
- Melhoria de renda
- Melhoria de habitação

Recursos Financeiros
- U$ 107,5 milhões, sendo 59% financiado pelo BIRD e 41% de contrapartida do Estado de Santa Catarina.

Executores
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural - SDR (Coordenação), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri, Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina - Icepa e Fundação do Meio Ambiente - Fatma.

Ater
A ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) está sendo aplicada junto às associações em microbacias hidrográficas e terras indígenas abrangendo as áreas ambiental, social e de renda. Suas diretrizes são:

- A ATER deverá contar com uma estrutura mínima de execução nas regiões, nos municípios e nas microbacias a serem trabalhadas;

- A ênfase no trabalho estará centrada na vida, com base numa visão holística da relação da sociedade com o meio natural;

- O processo de desenvolvimento comunitário priorizará ações que oportunizem a autogestão, com ênfase na participação ativa dos atores sociais envolvidos, fortalecendo a autonomia da agricultura familiar;

- O trabalho deverá ser desenvolvido em forma de parcerias entre as Instituições Governamentais e não governamentais.

- A implementação de um programa de capacitação permanente dos atores envolvidos priorizará metodologias participativas, na linha construtivista, resgatando experiências locais que possibilitem a prática da autogestão.

- As propostas de ATER deverão ser analisadas nas regiões visando construir um modelo de planejamento participativo, que caracterize o agricultor e sua família como protagonistas e o extensionista como facilitador do processo de desenvolvimento rural.

- Extensão Rural e Pesquisa deverão ser desenvolvidas de forma conjunta e integrada nas microbacias e nos municípios.

Capacitação
A capacitação foi considerada uma atividade de suporte às intervenções dos componentes e subcomponentes e de fundamental importância na preparação dos profissionais e do público envolvido na execução e gestão do Prapem/Microbacias2. Seus objetivos foram capacitar os atores (técnicos, produtores, indígenas, empregados rurais e demais integrantes das Comissões Coordenadoras) para a execução e desenvolvimento do Prapem/Microbacias2, buscando a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

O projeto e a Uneagro

Introdução
Uma das relações de parceria preservadas ainda hoje, se faz com a Epagri, oriunda da execução conjunta do Projeto MicroBacias 2.

Neste projeto de 300 profissionais da Uneagro foram agentes de ATER, os “facilitadores do projeto”, passando pelos treinamentos da Epagri, convivendo em muitos municípios nos escritórios da empresa e consequentemente com seus profissionais. Tal projeto trouxe o entendimento e assimilação da filosofia do Trabalho de ATER, capacitando assim a Uneagro nesta forma de assistir ao Agricultor Familiar, além de capacitar nosso quadro de sócios quanto às questões referentes ao projeto propriamente dito.

As ações de desenvolvimento foram planejadas fundamentadas nos pilares do projeto: – Ambientalmente Correto, Socialmente Justo e Economicamente Viável. Todo planejamento se fez de forma a integrar as ações em uma abordagem holística e visão sistêmica das propriedades e microbacias, identificando e valorizando as características regionais. Foram diagnosticadas as realidades, necessidades, anseios e desejos dos agricultores e suas famílias, onde em um processo capacitação destes agricultores se construiu de maneira participativa as estratégias sustentáveis de transformação.

Ações voltadas à diversificação das atividades da propriedade com o foco voltado a sustentabilidade e viabilidade econômica. Além do estimulo a diversificação foi constantemente trabalhada as questões de comercialização. Cabe ressaltar que o projeto previa que as microbacias se organizassem em forma de associações, juridicamente constituída, e desta forma tivessem acesso aos benefícios e ações do projeto. Esta, em muitos casos foi a forma mais eficiente de agrupamento visando a comercialização de seu produtos, compras coletivas, etc.

Muitas trocas de experiências foram realizadas através de viagens entre municípios e até mesmo dentro dos próprios municípios, inviabilizadas não pelas distâncias, mas sim por barreiras sociais e culturais, quebradas graças as ações desenvolvidas. Naquele momento, tecnologias e experiências práticas de agricultores eram importadas e adequadas as comunidades. A metodologia educacional utilizada no projeto previa além de reuniões e cursos, também as visitas a propriedades modelos, dias de campo e outras formas de troca de informações que se adequassem mais a realidade e forma de aprendizado dos agricultores. No decorrer do processo de diálogo entre agricultores, executores do projeto, agentes de ATER, Bancos, sindicatos, e demais atores do cenário agrícola catarinense, buscou-se também trabalhar questões de administração das propriedades, a fim de iniciar um processo de reutilização e economia de recursos físicos, financeiros e humanos, desde esta primeira célula social. Os facilitadores do projeto, nossos cooperados, fizeram parte da maior parte do projeto, levantando as demandas de ações, auxiliando no planejamento das ações, e atuando diretamente na ponta do processo como agentes de ater.

Bem sabemos que nem todas as ações em um projeto de tal grandiosidade são executadas conforme o planejado, e algumas falhas e muitas dificuldades enfrentamos pelo caminho, porém nada que anule a grandiosidade do que foi realizado.

Nossa atividade neste projeto se deu em longo prazo, 6 anos, o que nos proporcionou e a nossos cooperados a apropriação dos princípios e diretrizes do projeto, assumindo efetivamente nosso papel como agentes de Ater, como verdadeiros agentes de transformação quanto ao atendimento aos agricultores familiares em nosso estado.

Cooperados, função - Facilitador
A função dos profissionais da do Projeto eram identificadas com a nomenclatura “Facilitador”. Esses profissionais eram contratados pelas ADMs (Associação de Desenvolvimento das Microbacias). Estas por sua vez recebiam recursos do projeto para manterem o profissional e realizarem suas melhorias. Apesar de o facilitador ser um profissional de relação contratual entre a Cooperativa e a Associação, os trabalhos eram realizados em parceria com os extensionistas da Epagri. Por vezes se torna um tanto complexo descrever o papel da Cooperativa e seus cooperados nos processos do projeto, por tanto segue abaixo um documento, o memorial descritivo de tarefas. Nele estão contidas as atribuições básicas de um facilitador do projeto.

Memorial descritivo de Tarefas

MEMORIAL DESCRITIVO DE TAREFAS

1-Elaborar o diagnóstico das necessidades dos agricultores da microbacia utilizando-se dos métodos adequados para tal finalidade.

2- Elaborar, com base no diagnóstico realizado e as necessidades levantadas, o Plano de Desenvolvimento da Microbacia e apresenta-lo para aprovação pela Associação da Microbacia.

3-Elaborar, junto aos agricultores associados da Associação, o levantamento anual das necessidades de recursos que irão compor o Plano Operativo Anual da Microbacia, previsto nas normas do Projeto PRAPEM/ Microbacias2 e apresenta-lo para aprovação pela Associação da Microbacia. 4- Identificar as necessidades de capacitação dos agricultores providenciando para que o efetivo treinamento dos mesmos nas necessidades levantadas

5- Identificar e recomendar novas opções de atividades econômicas para os associados da Associação, especialmente quanto a novas oportunidades decorrentes de nichos de mercado.

6- Prestar assistência técnica na produção racional relativa a agricultura, pecuária e silvicultura.

7- Participar na execução de programas e projetos que sejam desenvolvidos por outras instituições e que venham a ser de interesse dos associados da Associação.

8- Elaborar projetos técnicos e de captação de recursos junto a instituições financeiras e de apoio à agricultura que sejam de interesse dos associados da Associação.

9- Elaborar projetos e ou propostas de apoio individual, grupal e comunitário visando captar recursos do componente inversões rurais do Projeto PRAPEM/ Microbacias2. 10- Analisar o impacto ambiental de todos os empreendimentos a serem realizados pelos associados da Associação, orientando os trabalhos de preservação e ambiental, recomendando medidas mitigadoras. 11- Orientar práticas de saneamento básico relacionadas a defesa ambiental, prevenindo ou corrigindo problemas de poluição causadas por dejetos humanos, animais e químicos.

12 - Orientar atividades na área de processamento, industrialização e comercialização da produção agrícola, seja de forma individual ou através de grupos, assim como de empreendimentos não agrícolas, nas áreas de prestação de serviços, de caráter cultural. Artístico e turístico, capazes de gerar renda e trabalho.

13 - Incentivar o associativismo, com vistas a aquisição ou uso em comum de fatores de produção, máquinas e equipamentos e reprodutores bem como na comercialização, processamento e industrialização da produção agrícola ou não agrícola e se atividades comunitárias.

14- Desenvolver suas atividades em comum acordo com outras instituições de apoio a agricultura que atuem na área de ação da Associação da Microbacia.

15- Participar, por indicação da Associação, das atividades de fiscalização da equipe de fiscalização proposta pelo Projeto PRAPEM/ Microbacias2.

16- Elaborar relatórios, prestação de contas de suas atividades e outros documentos que visem informar ao Projeto PRAPEM/ Microbacias2.do trabalho que esta sendo executado.

17- Participar de reunião mensal, com a Associação com o objetivo de avaliar o serviço executado no mês anterior e planejar o serviço a ser executado no mês seguinte.

18- Elaborar o plano mensal de serviços a serem executados para a associação e seus associados.

Capacitações
Para que as tarefas do projeto descritas no “memorial descritivo de tarefas” fossem executadas em consonância as diretrizes de ATER, foram ministrados pela Epagri treinamentos aos facilitadores do projeto. Muitos de nossos cooperados passaram por tais treinamentos, aprimorando suas técnicas de abordagem ao público beneficiário, agricultores familiares, agregando muitas das ferramentas metodológicas necessárias para uma ideal comunicação e troca de conhecimento.

Números
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